A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP), por meio da Coordenação de Pesquisa (COPES), através da Divisão de Captação de Recursos (DICAP), vem a público divulgar a CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL – SOS EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02 e aproveita a oportunidade para informar os critérios de seleção da proposta (ANEXO A) que será submetida pela UFS.

Objetivo: Selecionar propostas para concessão de recursos financeiros para MANUTENÇÃO CORRETIVA de equipamentos multiusuários de médio e de grande porte, que deverão estar cadastrados previamente à submissão das propostas na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Para fins deste edital, entende-se como manutenção corretiva qualquer reparo ou conserto a ser realizado com o objetivo de restaurar as condições de operação de equipamentos que estejam inoperantes, parcial ou totalmente. Não serão aceitas propostas de manutenção preventiva de equipamentos.

Cada Executora poderá participar de uma única proposta, com até 3 (três) subprojetos. A apresentação de mais de uma proposta de uma mesma executora acarretará a eliminação de todas as suas propostas.

Cada subprojeto deverá contemplar itens referentes à manutenção corretiva de apenas 1 (um) equipamento.

Recursos Financeiros:

• O valor mínimo de cada equipamento elegível será de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo considerado o seu valor histórico ou de aquisição.
  
• Os valores mínimo e máximo solicitados por cada executora para manutenção corretiva por subprojeto/equipamento serão de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$1.000.000,00 (um milhão de reais), respectivamente.
  
• As propostas e/ou subprojetos que não observarem estes limites serão eliminados.

Despesas Apoiáveis:

• Despesas correntes - Material de consumo:

Para aquisição de peças de reposição nacionais e/ou importadas, classificadas como custeio, desde que relacionadas aos equipamentos elegíveis.

• Despesas correntes - Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica):

a) Para despesas com contratação de empresas especializadas em manutenção corretiva de equipamentos, que deverão englobar todos os elementos necessários à prestação do serviço;

b) Para despesas acessórias com importação (frete, seguros, despesas alfandegárias), limitadas a 20% do valor do material de consumo importado;

c) Para despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível, previstas na Lei nº 10.973/04, limitadas a 5% do valor dos recursos solicitados à Finep, nos termos do item 3.3. para aquisição de peças de reposição nacionais e/ou importadas, classificadas como custeio, desde que relacionadas aos equipamentos elegíveis.

Prazo de Execução: até 12 meses.

Recomenda-se que o(a) coordenador(a) da proposta atenda aos seguintes critérios:

1. Seja bolsista de produtividade;

2. Faça parte de Condomínio de Laboratório Multiusuário;

3. Equipamento Multiusuário que atenda a mais de um programa de pós-graduação

Observar:

- A relevância do(s) equipamento(s) para o desenvolvimento das pesquisas na referida área do conhecimento e seu alinhamento com as linhas de pesquisa priorizadas pela Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021;

- O cadastro dos laboratórios na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI (https://pnipe.mctic.gov.br) é requerida.

- O equipamento aprovado na CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL – SOS EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 01, não poderá concorrer a esse edital.

- Para demonstrar interesse, o docente deve enviar e-mail com os seguintes dados e o ANEXO A, conforme cronograma descrito abaixo:

Assunto do email: DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL – SOS EQUIPAMENTOS 2021 AVALIAÇÃO 02

NOME:

E-MAIL:

TELEFONE/ CELULAR: (XX)

DEPARTAMENTO:

BOLSISTA PRODUTIVIDADE:

EQUIPAMENTO PARA MANUTENÇÃO:

CONDOMINIO DE LABORATÓRIO MULTIUSUÁRIO:

PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO ATENDIDOS PELO EQUIPAMENTO:

CADASTRO PNIPE:

Cronograma

• Data limite para demonstrar interesse e envio do formulário de critérios (ANEXO A), em PDF, devidamente preenchido: 10/12/2021, para o email dicap@academico.ufs.br
• Divulgação da análise dos formulários enviados: 13/12/2021.
• Data limite para recebimento das documentações exigidas: até dia 02/01/2022, até as 12h (meio dia), em formato editor de texto. Caso a documentação seja enviada à DICAP após a data estará desclassificada.
• Data final para recebimento eletrônico do FAP no sistema da Finep: 13/01/2022

Observações:

É importante que o docente interessado faça a leitura completa de toda documentação disponibilizada pela FINEP.

Para mais informações acessem:

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/663

Fonte de Recursos: FNDCT

Anexo A - Formulário para submissão de interesse

Demonstração de Interesse e Carta de Anuência - SOS Equipamentos 2021 AV2-1

Resultado_Divulgação da análise dos formulários enviados - SOS Equipamentos 2021 AV2 - FINAL