A Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (POSGRAP), por meio da Coordenação de Pesquisa (COPES), através da Divisão de Captação de Recursos (DICAP), vem a público divulgar a Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA – Infraestrutura de Pesquisa em Áreas Prioritárias – PROINFRA 2021 e aproveita a oportunidade para informar os critérios de seleção da proposta que será submetida pela UFS.

Objetivo: Selecionar propostas para concessão de apoio financeiro à aquisição de equipamentos de médio e grande porte, bem como às pequenas adaptações de instalação estritamente ligadas a estes equipamentos, em áreas prioritárias abrangidas pela Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021.

Para fins deste edital, entende-se como prioritários os projetos de pesquisa básica que contribuam para o desenvolvimento das áreas de Tecnologias: I - Estratégicas; II - Habilitadoras; III - de Produção; IV - para Desenvolvimento Sustentável; V - para Qualidade de Vida.

Cada Executora poderá participar de uma única proposta, com até 2 (dois) subprojetos. A apresentação de mais de uma proposta de uma mesma executora acarretará a eliminação de todas as suas propostas.

Serão avaliadas solicitações de recursos financeiros para a cobertura de gastos com aquisição de equipamentos multiusuários de médio e grande porte para a implantação de laboratórios e modernização dos laboratórios existentes, bem como adaptações de espaço físico necessárias para a instalação dos equipamentos a serem apoiados.

Recursos Financeiros:

• Para fins desta Chamada, equipamentos de médio porte são aqueles cujo valor unitário varia entre R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e os de grande porte são aqueles com valor acima de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
• Poderão ser apoiados equipamentos de pequeno porte, desde que imprescindíveis à utilização dos equipamentos de médio e grande porte solicitados na proposta.
• O valor solicitado na proposta deverá, obrigatoriamente, atender aos seguintes limites:

a) O valor solicitado à Finep não poderá ultrapassar R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);

b) Cada proposta deverá ter um valor mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);

* As propostas que não observarem esses limites serão eliminadas.

Despesas Apoiáveis:

• Despesas correntes:

Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica):

a) Para despesas acessórias com importação (frete, seguros, despesas alfandegárias), limitadas a 20% do valor dos equipamentos importados;

b) Para despesas operacionais e administrativas de caráter indivisível, previstas na Lei nº 10.973/04, limitadas a 5% do valor dos recursos solicitados à Finep, nos termos do item 3.3;

c) Serviços de engenharia para pequenas adaptações de instalação e adequações da infraestrutura física, estritamente ligadas à instalação de equipamentos solicitados na proposta.

• Despesas de capital:

a) Equipamentos de médio e grande porte multiusuários e seus acessórios;

b) Obras e Instalações para pequenas adaptações de instalação e adequações da infraestrutura física, estritamente ligadas à instalação de equipamentos solicitados na proposta.

Prazo de Execução: até 24 meses.

Quem poderá participar dessa Chamada?

Os Condomínios de Laboratório Multiusuário devidamente credenciados/regularizados junto à COPES, até a data desta publicação.

Recomenda-se que o(a) coordenador(a) da proposta atenda aos seguintes critérios:

1. Seja bolsista de produtividade;

2. Faça parte de Condomínio de Laboratório Multiusuário;

3. Equipamento Multiusuário que atenda a mais de um programa de pós-graduação.

Observar:

a) O Laboratório onde os equipamentos solicitados serão instalados deve estar cadastrado na PNIPE. Será admitido apenas um laboratório por subprojeto;

b) Mérito e abrangência da infraestrutura proposta e sua relevância no contexto de C,T&I para o desenvolvimento local/regional/nacional;

c) Aderência às áreas prioritárias definidas na Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021, considerando item 1.1.1 do edital;

d) Experiência e dedicação da equipe científica envolvida na proposta, informando os bolsistas de produtividade CNPq e as 10 mais importantes produções (publicações, teses e dissertações, patentes etc.).

e) Nível de uso compartilhado do equipamento: áreas/programas beneficiados e número de discentes e docentes atendidos;

f) Critérios de agendamento e utilização do equipamento e sua divulgação pública;

g) Resultados e impactos esperados no desenvolvimento das atividades de pesquisa e/ou pós-graduação associadas à infraestrutura de pesquisa solicitada.

Para demonstrar interesse, o docente deve enviar e-mail à DICAP anexando os seguintes documentos:

• Demonstração de Interesse preenchida pelo proponente do subprojeto e devidamente assinada.
• Carta de Anuência de todos os membros da equipe UFS do subprojeto (informando que tipo de bolsa de produtividade CNPq possui, conforme modelo disponibilizado), devidamente preenchida e assinada.
• ANEXO A, devidamente calculado, comprovado e assinado pelo proponente do subprojeto.
• Apresentar comprovante do cadastro do Laboratório (exclusivamente, aquele onde os equipamentos do subprojeto serão instalados) na Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa do MCTI – PNIPE (https://pnipe.mctic.gov.br).

Salientamos que:

* O envio da documentação deverá obedecer ao cronograma descrito abaixo.

** Cada membro da equipe só poderá participar de um único subprojeto.

Cronograma:

• Data limite para demonstrar interesse e envio do formulário de critérios (ANEXO A), em PDF, devidamente preenchido: 17/01/2022, para o e-mail dicap@academico.ufs.br
• Divulgação da análise dos formulários enviados: 19/01/2022
• Data limite para recebimento da documentação exigida: até dia 17/02/2022, até às 12h (meio dia), em formato editor de texto. Caso a documentação seja enviada à DICAP após a data e horário indicados, estará desclassificada.

Observações:

É importante que o docente interessado faça a leitura completa de toda documentação disponibilizada pela FINEP.

Para mais informações acesse:

http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/667

Fonte de Recursos: CT-Infra

Anexo A - Formulário para submissão de interesse

Demonstração de interesse e carta de anuencia final